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Manuella Passos Costa

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Comentários

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Manuella Passos Costa

Comentário · há 10 anos

Presidente condenada - perde o cargo, mas está habilitada para o exercício de função pública - pode?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Diante de todos os acontecimentos, não acredito que o STF irá modificar o que foi decidido pelo Senado Federal. Eu prevejo uma bela e engenhosa esquivada.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Presidente condenada - perde o cargo, mas está habilitada para o exercício de função pública - pode?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Caro professor Sarmento:
Realmente, quando foi concedido espaço para que Renan Calheiros fizesse seu pronunciamento, imaginei que fosse tão somente sobre o anuncio da sessão de posse de Temer. Me causou estranheza quando o mesmo declarou sua opinião sobre o assunto em pauta, induzindo o voto contrário à inabilitação. Na verdade, as quatro oratórias combinadas para que fossem feitas alegações favoráveis e/ou contrárias à inabilitação da presidente, se tornaram cinco, sendo esta ultima de grande peso, por se tratar do presidente do senado. Fiquei pasmo ante a passividade do presidente da mesa, ministro Lewandowski.
Nesse momento, foi impossível não lotar meus pensamentos de achismos, e aguardava ansioso por seu pronunciamento, pois meus temores se concretizavam. Não existe outra forma de imaginar como chegamos a esse resultado, sem tecer considerações pessoais.
Descrente que estou por toda névoa de interesses escusos que cobre a política nacional, fico na insegurança ao me propor a seguinte pergunta: Quem enfrentará a cúpula do STF para que se observe e se cumpra a constituição?
Seremos reféns da ditadura do supremo?
Tudo isso cheira a um grande golpe contra a democracia e contra o povo brasileiro.

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F

Fernando Nirschl

Comentário · há 11 anos

Os "três ladrões" e o STF

Rômulo de Andrade Moreira · há 11 anos

Será que ainda há possibilidade de alguém se levantar em favor da sociedade? Parece que atingimos um estágio quase que insuperável de defesa indiscriminada do indivíduo que causaria estranheza até mesmo a Rousseau ou Descartes. Dos mais românticos chamo a atenção para o fato de que o nosso contexto não nos permite negligenciar com a lei ou com as liberdades, até porque nós brasileiros não somos íntimos nem de uma nem de outras. Não cumprimos as leis e nem fazemos uso adequado das nossas liberdades, ao passo em que somos exímios cobradores de respeito às nossas garantias. Nosso ordenamento jurídico seria melhor adequado ao hemisfério norte onde o respeito pela coisa alheia e pela coisa pública é uma questão moral e não legal, e esse é ponto nevrálgico da questão: não se moldam comportamentos com leis. E se a lei não nos ajuda, a quem recorrer então? À nossa cultura, à nossa educação, aos nossos exemplos, à nossa história? Acredito sinceramente que igualmente não são suficientes para nos tirar desse atoleiro social, político, econômico e cultural. Demos uma olhada à nossa volta e será fácil entender o resultado da inação do Estado nos casos reconhecidos como "pequenos", que são antes de tudo os embriões dos casos maiores como petrolão, eletrolão, mensalão, BNDS, etc, etc, etc. Desculpem-me, mas prefiro o pragmatismo ao romantismo.

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